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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 11:15
Ex-professor da Universidade Católica não consegue reintegração ao emprego
professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 15:18
Universidade deverá restituir valor de objetos furtados de aluna
O Centro Universitário Feevale foi condenado a indenizar acadêmica que deixou a bolsa, em armário da faculdade teve seus objetos furtados.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 09:29
Cassada liminar que determinava rematrícula de inadimplente em universidade particular
Tratando-se de contrato bilateral, acrescentou, o estabelecimento não é forçado a prestar serviços educacionais sem a devida contraprestação.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 14:37
Universidade Federal do Paraná deve indenização por danos morais
O Juízo da 2ª Vara Federal de Curitiba condenou a Universidade Federal do Paraná a indenizar por
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 16:39
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 11:06
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 12:07
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 15:13
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2005 - 09:00
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 08:54
Polêmico! Estudantes de renda elevada pagando universidade pública? É constitucional?
Estudantes de universidades públicas com renda familiar superior a 30 salários mínimos (R$ 26,4 mil) poderão passar a pagar anuidade escolar
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2015 - 09:54
Professores de universidade gaúcha não receberão adicional de fronteira
Os professores reclamavam o pagamento do adicional de fronteira (adicional de atividade penosa) aos seus salários-base, em razão do desempenho de suas funções em zona de fronteira
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 16:30
Universidade é isenta do pagamento de atividade extraclasse a professor
Segundo os artigos 320 da CLT e 13 da LDB, a correção de provas e o preparo das aulas já estão previstos na remuneração do professor
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 19:20
Universidade é condenada a pagar danos morais à universitária
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 14:45
Enem pode ser usado para entrar na universidade por cotas
A Lei de Cotas começou a valer este ano, quando pelo menos 12,5% das vagas devem ser destinadas aos estudantes
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 15:00
Mantida condenação de universidade por impedir aluna de colar grau
Aluna foi impedida de participar da cerimônia de colação de grau, em razão de sua ausência no ENADE, porque constava como reprovada em algumas disciplinas
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 19:00
Justiça concede a menor direito de ingressar em universidade
A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente deixam claro que o Estado tem a obrigação de garantir o acesso à educação dos menores aos mais elevados níveis de ensino de acordo com a capacidade de cada um independente da idade
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Maio de 2013 - 11:20
Adolescente aprovada em universidade poderá concluir exame supletivo
Procurou se submeter a exame supletivo (CEJA), sendo impedida apenas porque tem 16 (dezesseis) anos de idade.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 18:15
Universidade é obrigada a emitir diploma em 15 dias
Autora concluiu o curso de graduação em enfermagem e não recebeu o certificado de conclusão de curso
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 17:30
Universidade indenizará aluna inadimplente por não entregar diploma
Em razão de não lhe ter sido entregue o diploma, ela ficou impossibilitada de se registrar em sua categoria de classe profissional
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 13:50
Menor ganha na Justiça o direito de ingressar na Universidade
Jovem obteve média no ENEM para ingressar em curso universitário, mas não concluiu o ensino médio